//Faculdade Baiana de Direito e Gestão

Aviso de Privacidade

Atualizado em 13 de junho de 2021 às 13:27

Vamos lá? 😉

Esse Aviso de Privacidade serve não apenas para ajudar você a entender o porquê dos Dados Pessoais que coletamos e como cuidamos da sua privacidade, mas sobretudo para falar dos seus direitos em relação aos dados estão com a gente.

Curtiu?

Pois bem: sempre que você navega em nosso Site e/ou quando preenche um dos nossos formulários, você acaba deixando com a gente alguns Dados Pessoais (“dados”, “informações”).

E daí? E daí que guardar esses dados passou a ser uma grande responsabilidade e nós, controladores de dados pessoais, dedicaremos os esforços necessários para assegurar sua (“Titular de Dados Pessoais”) privacidade.

Mais uma coisinha pra você ficar em paz: os Dados Pessoais fornecidos por você através do nosso Site podem ser excluídos a qualquer hora. Basta você pedir, beleza?

Para tratar de assuntos relacionados com Privacidade de Dados entre em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais, ou (DPO) Data Protection Officer.

 
Departamento de Privacidade de Dados
// e-mail: privacidade@faculdadebaianadedireito.com.br

1 // O que são dados pessoais?

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa viva que podem identificá-la ou torná-la identificável. São também dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação, a individualização, de uma determinada pessoa.

A Faculdade Baiana de Direito irá coletar e usar informações pessoais conforme necessidade dos seus negócios. Ou seja, podemos coletar os seguintes dados, a depender da sua relação a gente:

# Categoria Tipo de Dado Dados
1 Dados Cadastrais Dados que permitem fácil identificação Nome e sobrenome, telefone e/ou celular e e-mail.
2 Dados Especiais Dados pessoais não cadastrais e não sensíveis endereço IP, cookies, local de acesso, páginas visitadas, tipo de dispositivo, sistema operacional.

Se desejar mais informações sobre os dados que coletamos, entre em contato com a gente:

 
Departamento de Privacidade de Dados
// e-mail: privacidade@faculdadebaianadedireito.com.br

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) garante diversos direitos a você, titular de dados pessoais. Veja abaixo:

// Direito de Confirmação: você tem o direito de saber se os seus dados estão sento tratados pela empresa.


// Direito ao Acesso: é o direito de acessar todas as informações que nós tratamos a seu respeito. Se não for possível ter acesso, você poderá exercer o direito de exclusão, de retificação e/ou atualização, dentre outros.


// Direito de Retificação e/ou Atualização: é o direito que garante que suas informações podem, a qualquer tempo, ser atualizadas em casos de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.


// Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: é seu direito ter garantida a anominização, bloqueio ou exclusão de dados coletados sem necessidade ou sem finalidade.


// Direito de Portabilidade: direito de solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.


// Direito de Exclusão: você tem o direito de ter seus dados coletados com o seu consentimento excluídos, desde que não exista algum impedimento legal.


// Direito à Explicação: é o direito de receber informações completas sobre o tratamento dos Dados Pessoais, inclusive a finalidade, as bases legais e a explicação sobre eventuais compartilhamentos com terceiros.


// Direito de Revogação do Consentimento: revogar a qualquer momento o consentimento em relação ao tratamento de seus dados pessoais.


De que maneira você pode exercer seus direitos?

Para solicitar qualquer um dos direitos acima, entre em contato com o Data Protection Officer (“DPO”) nomeado pela gente.


Para exercer esses direitos do art. 18 da Lei 13.709/18, (LGPD) Lei Geral de Proteção de Dados, entre em contato com a gente através do e-mail informado acima.

2 // Como coletamos seus dados pessoais?

Assim como acontece em outros Sites, coletamos informações pessoais quando você acessa navega em nossas páginas, quando preenche algum formulário, quando envia um e-mail, e até mesmo quando você realiza buscas.

Saiba que nós temos interesse em manter as informações pessoais de todos que se comunicam voluntariamente com a gente. Coletamos sempre o necessário para manter contato contigo. Veja:

 

# Tipo Finalidade
1 Formulários de Cursos Manter a comunicação com todas as pessoas que desejam fazer vestibular e/ou participar dos cursos (cursos de extensão, cursos livres e/ou cursos de especialização) e eventos que promovemos.
2 Formulários de download de conteúdo Falar diretamente com todas as pessoas que desejam mais informações sobre um dos nossos cursos.
3 e-mails Retornar suas requisições, preocupações, dúvidas e solicitações.

Sim! Iremos guardar seu contato

Os e-mails recebidos com as informações pessoais serão guardados com o objetivo de oferecer nossos serviços, para responder sua consulta ou para manter um registro de sua reclamação, solicitação ou preocupação em relação ao nosso negócio.

Como acontece na maioria dos outros Sites a gente coleta algumas informações pessoais automaticamente (através de cookies) durante sua visita em nossas páginas. As informações automáticas incluem:

# Tipo de Dado Dados
1 Dados de Tráfego (i) geolocalização, (ii) tipo de navegador e sistema operacional, (iii) recursos e dispositivos utilizados, (iv) páginas acessadas e (v) itens clicados.
2 Dados de Navegação (i) histórico de navegação, (ii) links acessados, (iii) protocolo de IP, (iv) origem de acesso e (v) tipo de dispositivo.

Precisamos falar sobre Cookies!

Disponibilizamos um Aviso de Cookies em nosso Site, que é um atalho para a página que fornece todas as informações sobre esse tipo de arquivo.

O uso de cookies nos permite analisar tendências e melhorar sua experiência em nossas plataformas para fornecer um serviço mais personalizado e ágil.

Eventualmente podemos usar seu endereço IP, por exemplo, para ajudar a diagnosticar problemas com nosso servidor, para analisar tendências e para reunir informações demográficas que nos ajudam a identificar preferências estatísticas de visitantes que acessam nosso site.

Visite nossa Política de Cookies. 😉

3 // Como utilizamos seus dados pessoais?

Podemos usar suas informações para atender nossas necessidades, para o exercício de alguns Direitos, para melhorar sua experiência, dentre outras. Veja abaixo as finalidades:

Nós aproveitamos seu nome, telefone e endereço eletrônico, para aperfeiçoar nosso relacionamento.

Podemos, por exemplo, de tempos em tempos, enviar uma mensagem assim como ligar para saber o que você está achando do nosso serviço.

Mas fique em paz. Não vamos abusar por que, assim como você, nós odiamos SPAMS. 😉

Quando coletamos dados relacionados à sua navegação em nosso Site, podemos usar essas informações para criar experiências personalizadas.

É isso. A Lei Geral de Proteção de Dados prevê que, eventualmente, seus dados pessoais podem ser necessários para que nós possamos cumprir determinações e medidas legais e/ou regulatórias, sejam judiciais e administrativas, para defender seus direitos, ou os nossos direitos.

Faremos isso, com todo o cuidado, sempre que necessário.

4 // Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Compartilhamos seus Dados Pessoais com parceiros de tecnologia, com fornecedores de serviço e/ou infraestrutura, dentre outros. Podemos compartilhar também essas informações para cumprir obrigações legais. Confira:

Excepcionalmente iremos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços que nos fornecem ferramentas online e/ou que precisam dos dados para fornecer um serviço utilizado ou solicitado por você em nosso Site.

Podemos compartilhar seus dados também para:

# Tipo Hipóteses
1 Cumprir Leis Podemos divulgar os seus dados pessoais a tribunais, órgãos policiais e autoridades governamentais para cumprir, responder, ajuizar ou aplicar (i) Obrigações Legais, (ii) Processos Judiciais, (iii) Investigações Criminais.
2 Parceiros e Fornecedores Para o desenvolvimento e prestação de serviços.
3 Alterar Sociedade Na hipótese de venda, fusão ou alteração de controle da empresa, ou até mesmo em preparação de qualquer um desses eventos, na forma estabelecida neste Aviso de Privacidade.

 

# Parceiro
1 Microsoft Azure
2 Amazon Sever
3 Plataforma Ágata
4 Plataforma de ERP, CRM e Disparador de e-mails

Para obter informações sobre as normas de tratamento de dados dos nossos parceiros recomendamos que você consulte os Avisos de Privacidade no site de cada um deles.

Alguns parceiros podem coletar dados pessoais a partir do nosso Site de duas formas:

Dados pessoais coletados por parceiros em nosso Site

Como já tratamos na sessão “Nós podemos compartilhar seus dados pessoais”, fazemos parcerias com outros sistemas/empresas e inserimos tags, pixels, cookies e outros códigos de monitoramento em nosso Site.

Esses códigos permitem o acompanhamento das suas atividades em nosso Site para oferecer anúncios segmentados e uma experiência personalizada.

Dados coletados por terceiros em seus Sites

Nós disponibilizamos alguns links que fazem com que você saia da nossa página, para o Site de um parceiro. Isso acontece quando você clica em um botão de Redes Sociais (Facebook, Instagram, Youtube, Linkedin, etc.), gateways de pagamento, anunciantes, patrocinadores, dentre outros.

Quando você sai do nosso Site, os dados pessoais que você fornece ao visitar e/ou completar transações nos Sites de terceiros são solicitados e obtidos por eles, logo, estarão sujeitos aos Avisos de Privacidade deles.

5 // Como mantemos a segurança dos seus dados pessoais?

Temos políticas e procedimentos internos que asseguram o sigilo dos seus dados pessoais. Utilizamos modernas soluções técnicas de segurança compatíveis com os padrões internacionais, além de observar as boas práticas do mercado.

Adotamos políticas e procedimentos internos compatíveis com padrões técnicos e regulatórios de mercado para manter seus dados íntegros, seguros e protegidos. Além disso selecionamos serviços internacionais em nuvem com modernos sistemas de segurança.

Todos os controles são revisados periodicamente para acompanhar inovações de segurança e mitigar ameaças na Internet.

Caso você requeira a exclusão de alguma informação guardada em nossa base de dados, nos reservamos o direito de manter algumas delas por mais tempo, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

6 // Informações Adicionais sobre essa Política de Privacidade

Além das informações citadas acima, nos preocupamos em manter essa Política transparente e atualizada. Veja nessa sessão alguns desses cuidados:

Iremos atualizar este Aviso de Privacidade sempre que necessário para garantir o nosso compromisso de máxima transparência. Quando a gente fizer isso, atualizaremos também a data em que a última alteração foi publicada.